Termos de Uso – CatoliChord

Última atualização: 11/06/2025

Estes Termos regulam o acesso e uso do CatoliChord, disponibilizado por MACHELAS TECNOLOGIA LTDA.

1. Conta do usuário
   O usuário deve fornecer informações verdadeiras e manter sua senha em sigilo.
   Menores de 13 anos precisam de autorização dos responsáveis.
2. Uso da plataforma
   É proibido:
   Utilizar o CatoliChord para fins ilegais, ofensivos ou que violem direitos de terceiros.
   Copiar, redistribuir ou comercializar cifras, conteúdos ou código sem autorização.
   Tentar acessar dados de outros usuários ou burlar a segurança do serviço.
3. Direitos autorais
   As cifras são para uso pessoal, em atividades litúrgicas e pastorais.
   Não é permitido revender, publicar ou distribuir as cifras em outros meios sem autorização.
4. Planos pagos e cobrança
   Detalhes sobre planos, valores e cobrança estarão disponíveis na área de assinatura.
   Cancelamento pode ser feito a qualquer momento pelo app ou por e-mail.
   Reembolsos seguem política vigente, descrita na área de planos.
5. Exclusão de conta
   O usuário pode excluir sua conta a qualquer momento. Após a exclusão, os dados pessoais serão removidos, exceto obrigações legais.
6. Responsabilidades
   O CatoliChord não se responsabiliza por interrupções, falhas externas ou indisponibilidade do serviço por motivos de força maior.
   O usuário é responsável pelo uso adequado da plataforma e pelo conteúdo inserido.
7. Privacidade
   O uso dos dados segue a Política de Privacidade disponível em https://catolichord.com.br/privacidade.
8. Alterações nestes Termos
   Estes termos podem ser alterados a qualquer momento. Avisaremos em caso de mudanças relevantes.
9. Foro e legislação
   Aplica-se a legislação brasileira.
   Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de São Paulo/SP.
10. Contato
    Dúvidas ou solicitações:
    E-mail: [email protected]
    Empresa: MACHELAS TECNOLOGIA LTDA.